Defesa do Consumidor
Criação da ASAE, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Liberalização da produção de electricidade e gás natural.
Regulação dos preços destas energias.
Liberalização da propriedade das farmácias até então reserva dos licenciados em Farmácia.
Venda de medicamentos sem receita fora das farmácias.
Separação das redes de cobre e cabo para melhorar a concorrência entre empresas fornecedoras destes serviços.
Criação do Provedor do Crédito.
Proibição de cobrança de comissões bancárias em caso de renegociação de empréstimos.
Proibição do arredondamento em alta das taxas bancárias.
Fixação de limites à cobrança de encargos com crédito à habitação e juros no crédito ao consumo.
Obrigação do livro de reclamações em balcões públicos e privados.
Desporto
Construção de 202 mini campos desportivos.
Campos relvados sintéticos em 82 concelhos.
Construção Rede de Centros de Alto Rendimento desportivo.
Lei de Bases da Actividade Física e Desporto e do regime Jurídico das Federações Desportivas com vista
à sua modernização e democratização.
novas leis para o combate à corrupção, dopagem e violência no desporto.
Ambiente e Ordenamento do Território
16 novas unidades de valorização de resíduos orgânicos.
Aumento da reciclagem em 35%.
Sistema integrado de tratamento de resíduos industrais perigosos incluindo a co-incineração.
rede de recolha de resíduos eléctricos e electrónicos, de óleos minerais usados e de resíduos de construção e demolição.
Reforma da fiscalidade económica com penalização para veículos mais poluidores.
Incentivo ao abate de veículos antigos.
Aumento de 1200% na reciclagem de veículos.
Erradicação de sucateiras ilegais.
Reforço do Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
Criação do Fundo Português de Carbono.
Aposta na produção de electricidade por energias renováveis.
Planos de ordenamento para áreas de natureza protegida.
Alargamento da Rede Natura em 178.000 hectares.
POLIS litoral.
Ordenamento da orla costeira.
Promoção da Reabilitação Urbana
Combate à crise internacional
Estabilização dos sistema financeiro com a garantia pública para todos os depósitos, garantia pública para empréstimos inter bancários.
Nacionalização do BPN para impedir contágio da falência a outros bancos.
Garantia dos depósitos 8( e só os depósitos)no BPP.
Aumento do investimento publico na requalificação de escolas básicas e secundárias, no apoio à construção de 400 centros escolares, ao investimento em redes de banda larga, aos painéis solares domésticos, ao investimento privado na agricultura e e agro industria.
Regularização mais acelerada das dividas do estado às empresas.
Apoio a 28 mil empresas através do PME Invest.
Apoio aos estratégicos sectores do automóvel, dos têxteis, da madeira e do mobiliário.
Baixa do IRC para 80% das empresas.
Redução do pagamento por conta.
Redução do IVA de 21% para 20%.
Incentivo à criação de emprego jovem de 2000 euros mais 2 anos de isenção de pagamento à segurança social.
Congelamento dos preços dos passes em 2008.
Prolongamento por 6 meses do subsidio social de desemprego em 2009.
Moratória de 2 anos de 50% do empréstimo à habitação para famílias com desempregados.
Apoio a 100% para alunos na acção social escolares desde que um dos pais esteja desempregado.
Eficiência energética
Em 2008 Portugal produziu 43% da electricidade a partir de energias renováveis (3º lugar europeu).
Em 4 anos aumentou 5 vezes a produção de energia eólica.
Licenciadas 10 centrais solares 28 de biomassa.
1º parque de energia de ondas no mundo.
Distribuição gratuita de 2 milhões de lâmpadas económicas.
Incentivo à instalação de painéis solares para água quente.
Modernização da Economia
Crescimento económico entre 2005 e a crise de 2008.
Plano Desenvolvimento Rural no valor de 4,1 MM€ até 2015. Execução do PRODER dentro da média europeia.
Desenvolvimento do turismo que cresceu 21% em 4 anos.
Criação de zonas de intervenção florestal.
Novas estratégias para a pesca e recursos endógenos.
Alteração do Código do Trabalho com incentivo à contratação sem termo e penalização da contratos a prazo, combate aos falsos recibos verdes, aumento dos direitos das famílias com filhos, bancos de horas, flexibilização de horários por acordo com o trabalhador.
Transportes e comunicações.
Lançamento de concursos para o novo aeroporto de Lisboa.
Lançamento de concursos para o TVG para Madrid e Porto.
3ª travessia do Tejo.
Avanço do Plano rodoviário Nacional com a conclusão de várias autoestradas.
Conclusão da CRIL e Eixo Norte Sul.
Ferrovias: modernização da linha ferroviária do Norte, Beira Baixa (ainda em obra), variante Alcácer na linha do Sul. Conclusão da ligação à Siderurgia Nacional. inicio da ligação do porto de Aveiro à linha do Norte.
Suprimidas 265 e qualificadas 267 passagens de nível.
Metro do Porto com mais 44 Km.
Nova linha para Gondomar.
Extensão significativa das linhas do Metro de Lisboa.
Entrada em funcionamento do Metro Sul Tejo.
Variante ferroviária da Trofa.
Melhoria das acessibilidades terrestres e marinhas para os portos de Leixões, Lisboa e Sines.
Concluídas as obras de expansão dos aeroportos do Porto e Lisboa.
Construção do aeroporto de Beja.
Instalação da rede de banda larga em todo o território. banda larga passou de 900.000 ppara 4 milhões de utilizadores.
Lançamento da TDT.
Criação da ASAE, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
Liberalização da produção de electricidade e gás natural.
Regulação dos preços destas energias.
Liberalização da propriedade das farmácias até então reserva dos licenciados em Farmácia.
Venda de medicamentos sem receita fora das farmácias.
Separação das redes de cobre e cabo para melhorar a concorrência entre empresas fornecedoras destes serviços.
Criação do Provedor do Crédito.
Proibição de cobrança de comissões bancárias em caso de renegociação de empréstimos.
Proibição do arredondamento em alta das taxas bancárias.
Fixação de limites à cobrança de encargos com crédito à habitação e juros no crédito ao consumo.
Obrigação do livro de reclamações em balcões públicos e privados.
Desporto
Construção de 202 mini campos desportivos.
Campos relvados sintéticos em 82 concelhos.
Construção Rede de Centros de Alto Rendimento desportivo.
Lei de Bases da Actividade Física e Desporto e do regime Jurídico das Federações Desportivas com vista
à sua modernização e democratização.
novas leis para o combate à corrupção, dopagem e violência no desporto.
Ambiente e Ordenamento do Território
16 novas unidades de valorização de resíduos orgânicos.
Aumento da reciclagem em 35%.
Sistema integrado de tratamento de resíduos industrais perigosos incluindo a co-incineração.
rede de recolha de resíduos eléctricos e electrónicos, de óleos minerais usados e de resíduos de construção e demolição.
Reforma da fiscalidade económica com penalização para veículos mais poluidores.
Incentivo ao abate de veículos antigos.
Aumento de 1200% na reciclagem de veículos.
Erradicação de sucateiras ilegais.
Reforço do Programa Nacional para as Alterações Climáticas.
Criação do Fundo Português de Carbono.
Aposta na produção de electricidade por energias renováveis.
Planos de ordenamento para áreas de natureza protegida.
Alargamento da Rede Natura em 178.000 hectares.
POLIS litoral.
Ordenamento da orla costeira.
Promoção da Reabilitação Urbana
Combate à crise internacional
Estabilização dos sistema financeiro com a garantia pública para todos os depósitos, garantia pública para empréstimos inter bancários.
Nacionalização do BPN para impedir contágio da falência a outros bancos.
Garantia dos depósitos 8( e só os depósitos)no BPP.
Aumento do investimento publico na requalificação de escolas básicas e secundárias, no apoio à construção de 400 centros escolares, ao investimento em redes de banda larga, aos painéis solares domésticos, ao investimento privado na agricultura e e agro industria.
Regularização mais acelerada das dividas do estado às empresas.
Apoio a 28 mil empresas através do PME Invest.
Apoio aos estratégicos sectores do automóvel, dos têxteis, da madeira e do mobiliário.
Baixa do IRC para 80% das empresas.
Redução do pagamento por conta.
Redução do IVA de 21% para 20%.
Incentivo à criação de emprego jovem de 2000 euros mais 2 anos de isenção de pagamento à segurança social.
Congelamento dos preços dos passes em 2008.
Prolongamento por 6 meses do subsidio social de desemprego em 2009.
Moratória de 2 anos de 50% do empréstimo à habitação para famílias com desempregados.
Apoio a 100% para alunos na acção social escolares desde que um dos pais esteja desempregado.
Eficiência energética
Em 2008 Portugal produziu 43% da electricidade a partir de energias renováveis (3º lugar europeu).
Em 4 anos aumentou 5 vezes a produção de energia eólica.
Licenciadas 10 centrais solares 28 de biomassa.
1º parque de energia de ondas no mundo.
Distribuição gratuita de 2 milhões de lâmpadas económicas.
Incentivo à instalação de painéis solares para água quente.
Modernização da Economia
Crescimento económico entre 2005 e a crise de 2008.
Plano Desenvolvimento Rural no valor de 4,1 MM€ até 2015. Execução do PRODER dentro da média europeia.
Desenvolvimento do turismo que cresceu 21% em 4 anos.
Criação de zonas de intervenção florestal.
Novas estratégias para a pesca e recursos endógenos.
Alteração do Código do Trabalho com incentivo à contratação sem termo e penalização da contratos a prazo, combate aos falsos recibos verdes, aumento dos direitos das famílias com filhos, bancos de horas, flexibilização de horários por acordo com o trabalhador.
Transportes e comunicações.
Lançamento de concursos para o novo aeroporto de Lisboa.
Lançamento de concursos para o TVG para Madrid e Porto.
3ª travessia do Tejo.
Avanço do Plano rodoviário Nacional com a conclusão de várias autoestradas.
Conclusão da CRIL e Eixo Norte Sul.
Ferrovias: modernização da linha ferroviária do Norte, Beira Baixa (ainda em obra), variante Alcácer na linha do Sul. Conclusão da ligação à Siderurgia Nacional. inicio da ligação do porto de Aveiro à linha do Norte.
Suprimidas 265 e qualificadas 267 passagens de nível.
Metro do Porto com mais 44 Km.
Nova linha para Gondomar.
Extensão significativa das linhas do Metro de Lisboa.
Entrada em funcionamento do Metro Sul Tejo.
Variante ferroviária da Trofa.
Melhoria das acessibilidades terrestres e marinhas para os portos de Leixões, Lisboa e Sines.
Concluídas as obras de expansão dos aeroportos do Porto e Lisboa.
Construção do aeroporto de Beja.
Instalação da rede de banda larga em todo o território. banda larga passou de 900.000 ppara 4 milhões de utilizadores.
Lançamento da TDT.
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