Combate à pobreza e desigualdade
Complemento Solidário para Idosos.
Assistência médica dentária e óptica para idosos.
Genéricos gratuitos para pensionista de mais baixos rendimentos.
Salário mínimo para 500€.
Aumento do abono de família para famílias de mais baixos rendimentos.
Novas regras nos aumentos de pensões para beneficiar as mais baixas.
Aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Combate à fraude e promoção da equidade
Eliminação de algumas subvenções e regimes especiais para cargos politicos: pensões vitalícias e indemnizações por cessação de funções. regimes especiais de aposentação para gestores públicos, regimes especiais de protecção na saúde.
Revisão do IRS para benefício das famílias com menos rendimentos e mais despesas.
Introdução taxa IRS 42% para grandes rendimentos.é
Combate à fraude e evasão fiscal com cobranças coercivas à volta de 1,5 milhões de euros por ano.
Apoio à família
Alargamento da rede de equipamentos sociais, creches e lares com um aumento de 104.000 vagas desde 2006.
Reforço do abono de família para 2º e 3º filhos.
Licença de parentalidade com alargamento do tempo disponivel de cinco meses para um ano que os recem nascidos possam estar com o pai ou mãe.
Aumento para o dobro dos beneficiários da acção social escolar no básico e secundário.
Bolsa de estudos para o ensino secundário.
Extensão da escolaridade obrigatória para ao 9º ano.
Apoio às despesas com habitação através da valoração de deduções no IRS e da extensão da isenção do IMI.
Serviço nacional de Saúde
Reforma do sistema primário de saúde com a criação das Unidades de Saúde Familiar com mais 220.000 utentes terem um médico de família.
Criação da rede de cuidados continuados para idosos ou doentes dependentes com cerca de 3.400 camas em 2009.
Melhoria dos níveis de eficiência do SNS com mais consultas e mais internamentos.
Redução do tempo de espera para cirurgia de 8,6 meses em 2005 para 3,7 meses em 2008.
Redução do numero de pessoas em lista de espera de 220.000 para 175.000 entre 2005 e 2008.
Primeiros passos do programa de saúde oral abrangendo mulheres grávidas, beneficiários do complemento para idosos e alunos dos sete aos treze anos.
Redução do custo do medicamento para utentes e SNS.
Duplicação da quota de mercado dos genéricos entre 2004 e 2008.
Fim do monopólio das farmácias para os medicamentos de venda livre com a criação de 740 posto de venda pelo país.
Trabalhadores da função publica com contratos a prazo passaram para a ADSE.
Aumento de subsídios nas baixas por doença.
Apoio aos jovens
Apoio ao arrendamento jovem, 34.000 em 2008.
Fim dos estágios profissionais não remunerados.
Reforço dos estágios profissionais para jovens abrangendo 37.000 em 2009.
Empréstimos bonificados para o ensino superior.
Passe escolar até aos 23 anos.
Acesso a computadores e banda larga através do e-escola.
8 novas Pousadas da Juventude e requalificação de 7 das mais degradadas. Número de camas aumentou de 2334 em 2004 para 3466 em 2009.
Complemento Solidário para Idosos.
Assistência médica dentária e óptica para idosos.
Genéricos gratuitos para pensionista de mais baixos rendimentos.
Salário mínimo para 500€.
Aumento do abono de família para famílias de mais baixos rendimentos.
Novas regras nos aumentos de pensões para beneficiar as mais baixas.
Aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
Combate à fraude e promoção da equidade
Eliminação de algumas subvenções e regimes especiais para cargos politicos: pensões vitalícias e indemnizações por cessação de funções. regimes especiais de aposentação para gestores públicos, regimes especiais de protecção na saúde.
Revisão do IRS para benefício das famílias com menos rendimentos e mais despesas.
Introdução taxa IRS 42% para grandes rendimentos.é
Combate à fraude e evasão fiscal com cobranças coercivas à volta de 1,5 milhões de euros por ano.
Apoio à família
Alargamento da rede de equipamentos sociais, creches e lares com um aumento de 104.000 vagas desde 2006.
Reforço do abono de família para 2º e 3º filhos.
Licença de parentalidade com alargamento do tempo disponivel de cinco meses para um ano que os recem nascidos possam estar com o pai ou mãe.
Aumento para o dobro dos beneficiários da acção social escolar no básico e secundário.
Bolsa de estudos para o ensino secundário.
Extensão da escolaridade obrigatória para ao 9º ano.
Apoio às despesas com habitação através da valoração de deduções no IRS e da extensão da isenção do IMI.
Serviço nacional de Saúde
Reforma do sistema primário de saúde com a criação das Unidades de Saúde Familiar com mais 220.000 utentes terem um médico de família.
Criação da rede de cuidados continuados para idosos ou doentes dependentes com cerca de 3.400 camas em 2009.
Melhoria dos níveis de eficiência do SNS com mais consultas e mais internamentos.
Redução do tempo de espera para cirurgia de 8,6 meses em 2005 para 3,7 meses em 2008.
Redução do numero de pessoas em lista de espera de 220.000 para 175.000 entre 2005 e 2008.
Primeiros passos do programa de saúde oral abrangendo mulheres grávidas, beneficiários do complemento para idosos e alunos dos sete aos treze anos.
Redução do custo do medicamento para utentes e SNS.
Duplicação da quota de mercado dos genéricos entre 2004 e 2008.
Fim do monopólio das farmácias para os medicamentos de venda livre com a criação de 740 posto de venda pelo país.
Trabalhadores da função publica com contratos a prazo passaram para a ADSE.
Aumento de subsídios nas baixas por doença.
Apoio aos jovens
Apoio ao arrendamento jovem, 34.000 em 2008.
Fim dos estágios profissionais não remunerados.
Reforço dos estágios profissionais para jovens abrangendo 37.000 em 2009.
Empréstimos bonificados para o ensino superior.
Passe escolar até aos 23 anos.
Acesso a computadores e banda larga através do e-escola.
8 novas Pousadas da Juventude e requalificação de 7 das mais degradadas. Número de camas aumentou de 2334 em 2004 para 3466 em 2009.
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